Home- busca: Agente Administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.
Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:55
TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura
Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:29
Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência
sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:00
Exigência do teste de barra fixa para mulheres em concursos públicos não fere o princípio da isonomia
Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:20
Primeira Seção rejeita foro privilegiado para desembargador aposentado compulsoriamente pelo TJES
De acordo com a decisão, o foro por prerrogativa de função protege o cargo público e não o agente que o ocupa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:39
Questões de Contabilidade Geral
Questões de Contabilidade Geral do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:47
Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ
de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:30
Acidente de trânsito. Viatura policial. Colisão em cruzamento.
Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:59
Questões de Noções de Primeiros Socorros
Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:34
Procuradoria evita condenação da UFSC ao pagamento de danos materiais e morais por suposto erro médico
pelo agente público e o prejuízo causado à família da vítima"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.
incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:30
Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso
Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:21
Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.
, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
